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Contorno do Mestre Álvaro volta para Dnit e pode sair em junho



DER repassou contrato para órgão federal executar a obra, orçada em R$ 309 milhões



Região de Queimados, na Serra; contorno viário será construído no entorno do Mestre Álvaro ligando dois pontos da BR 101
Foto: Guilherme Ferrari

Sem sair do papel há oito anos, a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro mudou novamente de mãos e volta ao controle do governo federal. Em acordo fechado entre as partes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reassumiu, nas últimas semanas, a responsabilidade pela execução do trecho, que havia sido repassada antes ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-ES), órgão ligado à Secretaria Estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop).

Atual diretor-executivo do Dnit nacional e ex-dirigente do DER, Halpher Luiggi garante que a transferência não vai atrasar o empreendimento. Ao contrário: a medida evita trabalho dobrado, já que os recursos são federais e toda ação tomada pelo DER exigia aval do órgão nacional. Ainda segundo Halpher, a expectativa do Dnit é que as intervenções comecem em junho ou julho deste ano, mas ainda não há data definida, vez que os projetos ainda estão sob análise de um conselho do departamento.

“Foi só uma questão de entendimento entre as partes para evitar burocracia. Estamos com pendência envolvendo a aprovação do projeto, teria que ser aprovado pelo DER e, depois, novamente pelo Dnit”, frisa Halpher. “Essa semana mesmo tivemos as primeiras reuniões de apresentação de projeto por parte da comissão de análise do Dnit”.

Ligando dois pontos de grande tráfego da BR 101 no Estado – Serra ao Contorno de Viana –, a nova extensão já tem projeto pronto e obra licitada. Orçada em R$ 309 milhões, conta com R$ 100,5 milhões empenhados no Orçamento Geral da União. Diante da ausência da totalidade dos recursos, o próprio Dnit pediu à bancada federal capixaba que destine outros R$ 199,5 milhões em emendas parlamentares para assegurar o aporte nos próximos anos.

As intervenções terão início após a aprovação total pelo Dnit dos projetos feitos pelo consórcio vencedor da licitação. Já desapropriações necessárias ao andamento das obras continuam conduzidas pelo DER. Segundo Halpher, não há problemas ambientais e já foi feita boa parte das desapropriações. “Dos 18 km, foram aprovados cerca de nove km com tudo pronto para começar a obra, inclusive licença ambiental”, diz. “E há um trecho de 10 km em fase final de aprovação. Assim que aprovado, já inicia os serviços por ser obra do tipo RDC Integrado (Regime Diferenciado de Contratação)”.

Entenda a novela

Contrato

O Termo de Cooperação assinado pelo Dnit e Setop não acabou: esse convênio vai continuar. A única diferença é que o contrato da obra do contorno do Mestre Álvaro vai ser tocado diretamente pelo governo federal. Segundo o Dnit, o objetivo é um só: como o recurso é 100% federal, quando o DER ia tomar providências no contrato, como uma análise de projeto ou outra ação, precisava ter aprovação do órgão federal, além de precisar prestar contas a cada três meses.

Eficiência

Segundo Halpher Luiggi, isso gerava retrabalho e conferência de ambas as partes, perdendo-se produtividade. “Em princípio, é para ter ganho de eficiência. Nesse contexto, o governo do Estado entendeu que repassar o contrato para o Dnit vai beneficiar o empreendimento no sentido não ter duplicidade de trabalho. É uma sinergia separando competências de cada um. Existe uma questão ambiental e a parte de desapropriações em andamento que o governo local continuará trabalhando e vai terminar”, frisa Halpher.

Finalmente

A expectativa do Dnit é de avançar com a intervenção na prática entre junho e julho deste ano. Pode até adiantar o pontapé dos serviços para antes, mas tudo depende de análise e aval de uma comissão do próprio Dnit, que poderá exigir ajustes necessários. “A medida visa a desburocratização dos processos administrativos inerentes à contratação, considerando que os recursos para a obra são federais e a via, depois de implantada, será uma rodovia federal”, diz o DER.
Fonte-A gazeta es

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