Image and video hosting by TinyPic

ATENÇÃO!

Este Site não visa fins lucrativos nem tem como objetivo reproduzir as obras.Nosso único objetivo é divulgar o trabalho dos cantores e fazer com que você avalie o arquivo antes de adquiri-lo.Se você gostou deste cd, procure uma revendedora mais próxima de sua casa e COMPRE Original, não incentive e nem faça pirataria, jamais compre arquivo PIRATA.OBS: Srºs Cantores se algo contigo neste site lhe causa algum dano ou prejuizo nos comunique para que possamos retirá-lo imediatamente de nosso site. O Portal Visão News gospel, Nao Se Responsabiliza Pelos Links Aqui expostos!

IMAGENS


A maioria das fotos deste blog foi retirada do Google Imagens.

REPRODUÇÃO DE TEXTOS

A cópia integral ou em parte de textos deste blog é livre, desde que seja dado o crédito com link para cá. O FairShare rastreia todas as reproduções.

* Não nos responsabilizamos pelo mal uso do conteúdo encontrado no Site e também por qualquer dano ou prejuízo causado por algo postado aqui.

* Os donos, webmasters e qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do site não tem responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha a baixar e para que ira utilizá-los.

Ministra do STF barra ação de advogado contra decisão de Waldir Maranhão




Rosa Weber negou ação de advogado de SC

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barrou nesta segunda-feira (9) uma ação judicial contra a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e determinar que o Senado remeta o processo de volta à Câmara.
A ação, movida por um advogado de Santa Catarina, foi negada por Rosa Weber com o argumento de que decisões do Congresso Nacional não poderiam ser questionadas por particulares por meio daquele tipo de ação, um mandado de segurança.

"Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, o mandado de segurança não é via processual adequada para que particulares questionem decisões tomadas no âmbito do processo legislativo", escreve a ministra em sua decisão, emitida na tarde desta segunda-feira.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, deu razão à ministra ao ser informado da decisão. "É uma situação interna corporis e esta deverá ser a decisão do STF", disse Cardozo, durante entrevista a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

Partidos de oposição, como DEM e PSDB, também estudam recorrer ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão, mas aguardam antes qual será o posicionamento do Senado na questão.

Por ter negado o pedido com base nesse pressuposto processual, a ministra não chegou a analisar o mérito da questão sobre a legalidade da decisão do presidente da Câmara.

Em sua decisão, Waldir Maranhão anula as sessões do plenário da Câmara que trataram do processo de impeachment nos dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão também determina que a Câmara terá cinco sessões para refazer a votação no plenário, após receber de volta o processo.

No Senado, após ser aprovado em comissão especial na última semana, o impeachment deveria votado no plenário nesta quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre a abertura de fato do processo que leva ao afastamento temporário da presidente do cargo, por 180 dias ou até o fim do julgamento.
Fonte-UOL

Comentários












By Scraps Gospel ®

assine o feed

siga no Twitter

Postagens

acompanhe

Comentários

comente também





Botão Bíblia 1

Postagens mais visitadas deste blog

Certificado de Batismo para download

Péricles ex-exaltasamba aceita Jesus e agora se torna um cristão.

Campanha de Myrian Rios "CONTRA SEXO ANAL" é FALSA.